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Abril 2023

Setor supermercadista aposta nas vendas de Páscoa


O setor supermercadista de Pernambuco está otimista com as vendas do mês de abril. A Páscoa traz consigo naturalmente um incremento no consumo de itens como chocolates, vinhos e pescados. De acordo com empresários do setor do varejo alimentar no Estado, neste ano a expectativa é o crescimento nas vendas gire em torno se 12%.


A Páscoa representa a sexta data comemorativa mais relevante do calendário do varejo e a observação do hábito dos consumidores aponta que a ida ao supermercado para adquirir os itens ocorre na própria semana da celebração.


Pernambuco fica dentro da média de crescimento estimado pela ABRAS, que estima 15% de crescimento. De acordo com a pesquisa divulgada no final de março pela entidade, peixes e bacalhau são os principais itens para o almoço.


Outros itens que devem impulsionar o consumo em volume no período são a colomba pascal de chocolate (14,4%) e colomba pascoal de frutas cristalizadas (23,8%).


Para o almoço, os destaques da categoria são peixes em geral (19,6%), bacalhau (18,9%), ovos de galinha (17,3%), batata (15,4%), azeitona (14,4%), azeite (14,3%).


Na cesta de bebidas, consumo deve ser puxado por cerveja (23,7%), vinho importado (20,6%), suco (19,3%), refrigerante (18,7%) e vinho nacional (17.7%).


A ABRAS também realizou um levantamento sobre os ovos de páscoa, que neste ano estão, em média, de 13 a 18% mais caros. Os supermercados estão oferecendo os ovos de chocolate com pesos, preços e marcas variadas para atender todos os consumidores.


Já a estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e aponta que o comércio varejista brasileiro deverá vender R$ 2,49 bilhões para a Páscoa deste ano, um aumento de 2,8% em comparação com o mesmo período de 2022, já descontada a inflação. No entanto, o resultado ficará 2,7% abaixo do registrado em 2019, que atingiu R$ 2,56 bilhões. De acordo com a CNC, isso se deve à alta dos preços dos produtos e ao fato do apelo comercial da Páscoa não ser tão significativo quanto outras datas boas para o comércio, como Natal, dia das Mães e a Black Friday.


 

APES realiza reunião de diretoria


A APES realizou no mês de março a primeira reunião do ano com a diretoria. Com presença expressiva dos integrantes, foram tratados assuntos importantes para o setor em Pernambuco. Também foi montado o planejamento anual da entidade, com destaque para o calendário anual de eventos, como Dia Nacional do Supermercado e a Feira Super Mix.


 

Segurança em pauta na APES


Por conta das recentes invasões e furtos em massa registrados no comércio, a APES começou uma mobilização com diversos órgãos responsáveis pela segurança pública no Estado. No dia 30 de março, aconteceu o primeiro encontro, na Polícia Civil de Pernambuco.

Participaram da reunião com a Chefe da Polícia Civil de PE, Dra. Simone de Aguiar e o Subchefe Dr. Mauro Cabral o vice-presidente da APES, Jailson Leite, o diretor Edivaldo Guilherme e a superintendente da entidade, Silvana Buarque, o deputado estadual Antônio Moraes e o Coordenador ABRAPPE Regional PE, André Pontes.


Entre os assuntos tratados, a importância do registro do Boletim de Ocorrência (BO) de forma imediata.


Às lojas caberá fornecer todo apoio de imagens (CFTV) para Polícia Civil, que destacou que é necessário ter registros gravados de, no mínimo, 30 dias.


Em breve será divulgada uma data para a realização de uma palestra com representantes das duas forças policiais do Estado – Civil e Militar – para tratar sobre segurança, evento que terá o significativo apoio do deputado Antônio Moraes. Entre as sugestões da APES está a criação de um canal direto de comunicação dos associados da entidade com essas forças, a fim de agilizar o atendimento.


Em breve divulgaremos outras ações relacionadas ao tema.


 

SEMANA SANTA

VISA Jaboatão realiza capacitação sobre pescados


A equipe da Vigilância Sanitária do Jaboatão dos Guararapes realizou duas capacitações voltada para representantes de rede de supermercados e mercadinhos do município. O objetivo foi reforçar os cuidados com o armazenamento e manipulação dos pescados, principalmente, nesse período que antecede a Semana Santa.


“A maior preocupação da Vigilância Sanitária é garantir que o pescado vendido ao consumidor, seja em redes de supermercados ou em mercados públicos, tenha uma boa qualidade e não venha oferecer riscos à população”, disse a gerente de Vigilância Sanitária, Adeílza Ferraz.


Durante a capacitação, os participantes foram orientados a respeito da qualidade e acondicionamento dos peixes e crustáceos, manuseio dos alimentos, limpeza do local, validade e também embalagem correta dos pescados.


A superintendente da APES, Silvana Buarque, elogiou a iniciativa da Vigilância Sanitária do Jaboatão em promover capacitações como esta. “É importante que os comerciantes mantenham boas práticas para garantir a qualidade dos pescados que são vendidos”, comentou.



O presidente da APES marcou presença na primeira edição da Convenção das Américas de Supermercados, evento que aconteceu no Rio de Janeiro de 28 a 30 de março, e reuniu grandes líderes do setor alimentício. A Convenção fez parte da 33ª edição da SRE Trade Show, ASSERJ – Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro, que contou com palestrantes renomados, ativações de experiência com ações de encantamento, cases de sucesso, gestão de negócios e possibilidades de networking internacional.



APES e ASPA visitam a SEFAZ


Os presidentes da APES, João Alves, e da Aspa, Inácio Miranda, fizeram uma visita de cortesia à Secretaria da Fazenda, com o objetivo de estabelecer contato e estreitar a relação das entidades com o titular da pasta, Dr. Wilson José de Paula.


No encontro, que contou ainda com a participação da superintende da APES, Silvana Buarque, e do assessor jurídico da entidade, Dr. Alexandre Alburquerque, e com os dois vice-presidentes da Aspa, José Luiz Torres e Fernando Faria, foram apresentados dados referentes à cadeia do abastecimento no Estado.


As entidades se colocaram à disposição do gestor para contribuir com o que for preciso para aprimorar as políticas fiscais e tributárias no que diz respeito aos segmentos de varejo e atacado e distribuição.


Sobre o secretário - Wilson José de Paula é graduado em história pela Universidade de Brasília (UnB), pós-graduado em administração e política tributária pela Fundação Getúlio Vargas e especialização em finanças públicas pela Universidade de Bath, na Inglaterra. Auditor de carreira da Secretaria da Fazenda do Distrito Federal (Sefaz-DF), há 27 anos, tendo exercido funções fins na Secretaria e exercido os cargos de Secretário Adjunto e Secretário da Fazenda.



A APES parabeniza o Dr. Ary Morais pela recondução ao cargo de Diretor Presidente do Ipem PE. Ele está à frente do órgão desde fevereiro de 2021, e sua gestão é conduzida pelo compromisso de aproximar ainda mais o órgão estadual da população, através das políticas públicas voltadas ao consumidor. Entre as competências do Ipem está a execução, no âmbito do estadual, das atividades relacionadas com a metrologia, bem como com a normalização, a qualidade e a certificação de produtos e serviços, respeitando a Legislação Federal e garantindo a proteção do consumidor e fortalecendo as relações de consumo.

Anvisa proíbe maionese da marca Fugini


A Anvisa publicou Resolução sobre os produtos da marca Fugini. A RE 1051/2023, é específica sobre a maionese da marca, e determina o recolhimento de todas as apresentações do produto com vencimento em janeiro, fevereiro e março de 2024, bem como os vincendos em dezembro de 2023 cuja numeração inicie por 354. Esses produtos deve ser imediatamente retirados dos pontos de venda.


A APES vai continuar acompanhando o andamento das determinações para continuar informando aos seus associados.



 

João Galassi toma posse da presidência da UNECS


O presidente da ABRAS, João Galassi, assumiu no dia 21 de março, em Brasília, a presidência do Instituto União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS) para o período de 2023-2025. Em um evento conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS), Galassi recebeu a a presidência da entidade das mãos de José César da Costa, presidente da Confederação Nacional das Entidades do Comércio e Serviços (CNDL), e que liderou a UNECS entre de março de 2020 e a março de 2023.


Durante o seu discurso, Galassi pontuou a importância e os valores do Instituto UNECS, fundado em 2014, com o objetivo primordial de defender os interesses dos setores de comércio e serviços, contribuindo para o debate e para o intercâmbio de ideias. Composta pelas mais expressivas entidades do setor, como: ABAD – Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados; ABRAS – Associação Brasileira de Supermercados; ABRASEL – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes; AFRAC – Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços; ANAMACO – Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção; CACB – Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil e CNDL – Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas. Junto ao Executivo e ao Legislativo Federal, através da FCS, o Instituto UNECS representa a força e a organização político institucional do varejo.


A UNECS e a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS) fazem a ponte entre as demandas dos setores produtivos do comércio e serviços e do Congresso Nacional. A FCS é ponto de referência para seus membros com destaque para atividades como elaboração, tramitação e aprovação de propostas relevantes para o comércio e serviços no Congresso Nacional; fomento do diálogo entre as duas Casas e o setor.


Veja quais são as 5 pautas prioritárias do Instituto anunciadas pelo novo presidente durante a posse:


- Reforma Tributária

- Simplificação das obrigações acessórias

- Plataformas digitais

- Modernização do Sistema de Prazo de Validade (Best Before)

- Voto de qualidade no CARF


 


Supermercados podem creditar PIS e COFINS sobre o frete tomado de empresas do Simples e autônomos


Por: Escritório Ivo Barboza


A Lei nº 14.440, de 22 de dezembro de 2022, alterou a redação do §19, do art. 3º, da Lei nº 10.833/2003 (que prevê o desconto de créditos), para possibilitar o direito ao desconto de crédito a todas as pessoas jurídicas que contratem serviço de transporte de carga prestado por transportadoras optantes pelo Simples Nacional ou transportador autônomo.


Anteriormente, tal possibilidade ficava limitada às empresas de serviço de transporte rodoviário de carga que subcontratasse os referidos prestadores (optantes do Simples Nacional e autônomos). Hoje o direito está garantido a todas as empresas.


Tal alteração motivou o Fisco a emitir, no último dia 02 de março de 2023, uma nota aos contribuintes que emitem a EFD-Contribuições, esclarecendo os seguintes pontos a serem observados quando da declaração de tomada de tais créditos:

a) No caso de a prestação se sujeitar à emissão de nota fiscal de serviço (ISS), segundo as regras vigentes da EFD-Contribuições, a nota deveria ser escriturada no bloco A, registros A100 e A170. Contudo, enquanto o PGE não for adaptado à alteração legislativa, os contribuintes deverão escriturar essas operações no bloco F, registro F100.

b) No caso de a prestação se sujeitar à emissão de conhecimento de transporte eletrônico (CT-e), será escriturada no bloco D, registros D100 e D101 (PIS) e D105 (COFINS). Neste caso, enquanto o PGE não for adaptado a esta alteração legislativa, os contribuintes deverão utilizar o indicador 9 – “Outras” no campo 02 - IND_NAT_FRT, dos registros D101/D105.

c) No caso de a prestação estar dispensada de emissão de documento fiscal, será escriturada no bloco F, registro F100.


Em todos os casos acima, a contratação deverá ser escriturada utilizando a natureza da base de cálculo do crédito - 14 “Transporte de Cargas – Contratação de prestador pessoa física ou PJ transportadora, optante pelo SIMPLES” e um dos códigos CST de crédito presumido indicado na referida nota.


Trata-se de uma excelente notícia para o setor varejista, tendo em vista que o frete contratado para a entrega dos produtos adquiridos de seus fornecedores se caracteriza como um serviço essencial para a manutenção da atividade econômica das empresas do setor.


Sabendo-se que uma quantidade relevante dos prestadores de serviços de transporte de cargas é composta por empresas do Simples Nacional e autônomos, a garantia de desconto dos fretes contratados aumenta a segurança jurídica e incentiva uma maior concorrência entre os fornecedores de tal serviço de transporte. Tal medida deverá repercutir numa maior margem de negociação de aquisição de fretes, o que pode ser um diferencial para um setor cujas margens têm sido cada vez mais reduzidas.


A área de Tributos Federais do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados está à disposição para auxiliar as empresas que desejarem mais informações sobre o assunto. Visite o nosso site: www.ivobarboza.adv.br.



 

Além de Alimentos

Expo & Congresso

15 a 18 MAIO - 2023

EXPO CENTER NORTE






 

ANIVERSARIANTES DE ABRIL


01 - SILVANA BUARQUE DE MELO

05 - CIDINHA CAVALCANTI

07 - FERNANDO ANTONIO RIBEIRO

19 - JORDÃO CAVALCANTI

19 - OTÁVIO NUNES DA SILVA

22 - LINDINALVA XAVIER BATISTA

26 - MARCELO BARBOSA DE FREITAS

27 - RICARDO DE SOUZA PASSOS


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