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Abril 2024


 

Consumo nos Lares Brasileiros cresce 1,47%, aponta ABRAS

Abrasmercado registra alta de 0,79% puxado por arroz, feijão, leite, cebola e batata


O Consumo nos Lares Brasileiros acumula alta de 1,47% até fevereiro, de acordo com dados da Associação Brasileira de Supermercados. Na comparação com fevereiro de 2023, o indicador registra alta de 1,71%.  Na comparação com janeiro, a queda é de -1,54%. O efeito calendário também influenciou o consumo em fevereiro. O mês contou com 29 dias contra 31 do mês anterior.


O levantamento contempla todos os formatos e canais operados pelos supermercados e os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

“A taxa de emprego mais estável no trimestre encerrado em janeiro ajudou a manter a trajetória de crescimento do consumo em patamares semelhantes ao do ano anterior, bem como o crescimento real da renda com o reajuste do salário-mínimo”, analisa o vice-presidente da ABRAS, Marcio Milan.

 

Em fevereiro, ajudaram a movimentar o consumo nos lares o pagamento de R$ 14,45 bi do Bolsa Família, R$ 566,3 milhões do Auxílio-Gás, o início do pagamento do Abono do PIS/PASEP estimado em R$ 28 bilhões no calendário 2024, o reajuste do salário-mínimo (+6,97%) desde janeiro, R$ 304 milhões do lote residual de imposto de renda. O pagamento de R$ 21,4 bilhões em precatórios (pagos no final de fevereiro) deve ter impacto no consumo em março.

 

A antecipação do pagamento a partir de abril do 13º salário de aposentados e pensionistas deve incentivar o consumo nos lares.

 

Abrasmercado registra alta de 0,79% em fevereiro

Carne bovina (dianteiro e traseiro) e pernil registraram queda nos preços 


O Abrasmercado – indicador que mede a variação de preços nos supermercados – registrou desaceleração em fevereiro. No mês, a variação foi de 0,79% ante 1,40% em janeiro. As principais altas foram puxadas tanto por itens básicos como feijão (+5,07%), arroz (+3,69%), leite longa vida (+3,49%) quanto por hortifrutigranjeiros: cebola (+7,37%) e batata (+6,79%).


Dentre os itens básicos, houve aumento nos preços do açúcar refinado (+1,31%), da farinha de mandioca (+1,18%) e do café em pó torrado e moído (+0,21%). As quedas foram puxadas por óleo de soja (-1,06%) e farinha de trigo (-1,02%).

Na cesta de proteína animal, os recuos vieram da carne bovina – cortes do dianteiro (-0,31%) e do traseiro (-0,84%), do pernil (-1,49%). As altas foram puxadas por frango congelado (+1,27%) e pelo aumento da demanda no período da Quaresma por ovos (+2,43%).


Na contramão do leite longa vida, os derivados registraram recuo nos preços: margarina cremosa (-0,33%), queijos muçarela e prato (-0,62%).

Na categoria de higiene e beleza o recuo foi registrado nos preços do creme dental (-1,08%). As demais variações foram: papel higiênico (+0,39%), xampu (+0,37%), sabonete (+0,08%).


Na cesta de limpeza, todos os itens registraram recuo nos preços. Detergente líquido para louças (-0,74%), água sanitária (-0,52%), desinfetante (-0,46%) e sabão em pó (-0,43%).

 Em fevereiro, a cesta passou de R$ 732,69 para R$ 738,49 uma alta de +0,79%, na média nacional. Na análise regional, todas as cinco regiões registraram alta. A maior variação foi registrada na região Nordeste (+0,98%) puxada por cebola (+6,99%), passando de R$ 658,71 para R$ 665,15; seguida por Sudeste (+0,85%) que passou de R$ 742,73 para R$ 749,02; Sul (+0,41%), passando de R$ 818,93 para R$ 822,30; Norte (+0,40%), saindo de R$ 817,24 para R$ 820,51 e Centro-Oeste (+0,09%), passando de R$ 693,89 para R$ 694,02.

 

Cesta de 12 produtos básicos tem alta de 1,28%

Óleo de soja, farinha de trigo e carne bovina – dianteiro puxaram as principais quedas da cesta


No recorte da cesta de alimentos básicos com 12 produtos houve alta de 1,28% em fevereiro, passando de R$ 306,11 para R$ 310,03.

As principais altas de preços foram registradas em feijão (+5,07%), arroz (+3,69%), leite longa vida (+3,49%), açúcar refinado (+1,31%), farinha de mandioca (+1,18%), café torrado e moído (+0,21%).

Dentre as quedas estão: massa sêmola de espaguete (-1,10%), óleo de soja (-1,06%), farinha de trigo (-1,02%), carne bovina – corte dianteiro (-0,31%), queijo (-0,62%) e margarina cremosa (-0,33%).


 

 SRE Trade Show 2024 atingiu 96% de aprovação do público visitante

Presidente e Diretor de Comunicação da APES prestigiaram o evento.


Nos dias 19, 20 e de 21 de março, aconteceu no Rio de Janeiro a SRE Trade Show, ocupando dois pavilhões do Riocentro, em uma área total de 45 mil m², uma extensa programação. O presidente da APES, João Alves, e o Diretor de Comunicação, Edmilson Filho, prestigiaram o evento.


O evento ofereceu uma extensa agenda com exposição, atualização, networking e negócios do setor varejista de supermercados, bares, restaurantes, hoteleiros, panificadores, food service e nutricionistas do país.



Promovido pela Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ) e pela Base Promoções, a SRE Trade Show já se firmou como a maior área de exposição de negócios do setor de varejo alimentício, reconhecido entre os profissionais do setor de todo o Brasil como melhor e mais inovador evento de negócios das Américas.


“Esse é o resultado de todo o esforço dedicado pela equipe da ASSERJ em realizar o melhor evento do varejo alimentício. Não são apenas números, é o retrato fiel do que a SRE Trade Show significa para todo o setor”, afirmou o presidente da ASSERJ, Fábio Queiróz.


Ele ainda comemorou a consolidação dos dados das negociações. Segundo o levantamento, foram confirmadas as 68 mil pessoas durante os três dias de evento e cerca de R$ 4,2 bilhões em negócios firmados.


 

Álcool líquido 70% deve sair das prateleiras dos supermercados em abril


Para o consumidor, o produto é essencial na higienização de ambientes e se tornou hábito de consumo para combater às disseminações de variantes do Coronavírus. Já há registro de falta do produto nos supermercados


Os consumidores podem deixar de contar com a eficácia do álcool líquido 70% (setenta por cento) utilizado na higienização de ambientes nas residências e no ambiente de trabalho – ainda que em meio ao registro de casos de contaminação e mortes por variantes do Coronavírus. Isso porque os supermercados devem cumprir a Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA que autorizou a venda do produto até 31 de dezembro de 2023. Desde então, o setor vem comercializando apenas os estoques – permitidos pela RDC Nº 766 – que devem ser encerrados até 29 de abril.  


A Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS entende que a proibição da comercialização retirará do consumidor o acesso ao produto de melhor relação custo-benefício, comprovadamente eficaz nos cuidados com a saúde, na sanitização de ambientes e na proteção contra doenças, incluindo a COVID-19.


“Os consumidores se adaptaram e adotaram a prática comum de compra do álcool líquido 70% para higienização de ambientes em casa e no trabalho, pois o setor supermercadista fez uma campanha bem-sucedida de orientação e esclarecimentos que proporcionaram um comportamento sensato e seguro destes sanitizantes, sem o registro de contingência ou acidentes desde a liberação da comercialização pela Agência em 2022”, explica o vice-presidente da Abras, Marcio Milan.


Desde a autorização da Anvisa em 2022, mais de 64 milhões de unidades de álcool líquido 70% foram comercializadas pelos supermercados e o setor tem observado que o consumidor mantém a preferência pelo álcool 70% na forma líquida por não deixar resíduos em móveis e objetos.


Desde dezembro, a ABRAS vem dialogando com a Agência uma vez que há demanda dos consumidores e falta de produtos nas gôndolas dos supermercados.


 

APAS SHOW 2024 – Além de Alimentos

Associados APES não pagam acesso à feira e têm desconto no Congresso


Está chegando a APAS SHOW, maior evento de bebidas e alimentos das Américas e a maior feira supermercadista do mundo!


E a APAS, entidade co-irmã promotora do evento, estendeu aos associados APES a gratuidade no acesso à feira e também o desconto para participar do congresso.


Quem se inscrever no congresso até 30/04 de R$ 1.090,00 paga R$ 375,00 por dia e para inscrições de 01 de maio até o dia 16, de R$ 1.500,00 o supermercadista associado paga R$ 500,00 por dia adquirido.


FEIRA*

ATÉ 30 /04

ATÉ 16/05

NÃO-ASSOCIADOS

R$ 400

R$ 600

ASSOCIADOS APES

-

-

CONGRESSO**

ATÉ 30 /04

ATÉ 16/05

NÃO-ASSOCIADOS

R$ 1.090,00

R$ 1.500,00

ASSOCIADOS APES

R$ 375,00

R$ 500,00

*todos os dias de feira **por dia adquirido


A APAS SHOW 2024 reflete seu posicionamento ALÉM DE ALIMENTOS e durante os 4 dias de evento, vai oferecer o que há de mais relevante para o setor supermercadista, desde alimentos e bebidas até tecnologia e inovação, passando por logística, finanças, infraestrutura, equipamentos e muito mais.


Um evento completo, que vai reunir as maiores empresas da cadeia produtiva nacional e internacional, voltado para quem quer fazer negócios, networking, acompanhar novidades, lançamentos e compartilhar conhecimento no Congresso de Gestão que este ano trará o tema Update-se - O mercado do futuro mais perto de hoje.


Inscrições: https://apasshow.com/


Para dúvidas, entrar em contato com o WhatsApp 11 940573894 ou e-mail suporteestadual@eventosapas.com.br


 

Recolhimento de ICMS – estabelecimentos atingidos por incêndios


Foi publicado o Decreto Nº 56.230, que trata sobre o recolhimento do ICMS dos estabelecimentos atingidos por incêndio, modificando o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016.


O novo texto informa os prazos de postergação do imposto devido, sendo possível ao supermercadista fazer o pagamento do tributo até o vigésimo quinto dia do mês subsequente àquele em que tenha ocorrido o fato gerador (incêndio).


A postergação ocorre mediante comprovação da ocorrência, com laudo pericial fornecido pela Polícia Civil, Corpo de Bombeiros ou órgão público responsável pela defesa civil no Município ou em Pernambuco, e também depende do deferimento de pedido do interessado, dirigido à diretoria da Sefaz responsável pelo planejamento da ação fiscal.

De acordo com o Decreto, essa possibilidade de postergação aplica-se pelo prazo de 6 (seis) meses, contados a partir do período fiscal da ocorrência do incêndio.


 

MAPA determina recolhimento de dez marcas de azeite de oliva extravirgem


O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou aos comerciantes, varejistas e atacadistas o recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem para retirada de circulação.


São eles: Terra de Óbidos; Serra Morena; De Alcântara; Vincenzo; Az Azeite; Almazara; Escarpas das Oliveiras; Don Alejandro; Mezzano; e Uberaba.


A medida é cautelar, está respaldada pelo Decreto nº 11.130, e faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani que identificou esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva fraudados.


Depois do recolhimento, os fornecedores devem comunicar ao MAPA pelo canal oficial Fala.BR. para que seja realizada a devida ação fiscal para a correta destinação desses produtos.



 

ABRAS em Ação nas Estaduais – Paraíba apresenta a colaboração entre a indústria e o varejo


Celso Furtado (vice-pres Abras); Alexandre Dias (dir R-Dias); Silvana Buarque; Thais Anselmo (vice-pres Abras)

A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), em parceria com a Associação de Supermercados da Paraíba (ASPB), realizou no dia 21 de março o ABRAS em Ação nas Estaduais – Paraíba, que aconteceu em João Pessoa, no Intermares Hall, Cabedelo. Com o tema “Colaboração entre varejo e indústria”, o setor pôde conferir palestras e novidades que visam o crescimento do setor supermercadistas. A Superintendente da APES, Silvana Buarque, participou do evento.

 

O encontro reuniu os maiores supermercadistas da região, sendo uma oportunidade de networking, troca de conhecimento e experiência. O encontro foi aberto pelo presidente ASPB, Cícero Bernardo, e o vice-presidente Institucional e Administrativo da ABRAS, Marcio Milan, que logo depois convidou ao palco o presidente da ABRAS, João Galassi, para compartilharem as pautas e agenda da atuação da entidade.



Aprigio (assessor jurídico ASPB); Cícero Bernardo (pres ASPB); Thais Anselmo (ABRAS); Silvana Buarque e Damião Evangelista (superintendente ASPB)

 O presidente da ABRAS, João Galassi, em seu discurso comentou sua trajetória no setor supermercadista e as pautas que a ABRAS está trabalhando, como a pauta da Cesta Básica Nacional de Alimentos, comentando a proposta que foi levada ao governo para o GT-13. “Um dos únicos grupos atendidos pelo governo foi o nosso, com a proposta da ABRAS, pela qualidade apresentada e pelo trabalho que vem sendo feito pelo Comitê da Reforma Tributária da ABRAS, que envolve diversos profissionais renomados do setor e da sociedade”, comentou Galassi. “Esta proposta está servindo como base para a Frente Parlamentar do Agro e para a Frente Parlamentar do Empreendedorismo”.

 

A importância desta cesta básica é que ela irá aumentar o poder de compra do consumidor, e este fator impacta diretamente no setor supermercadista. Acompanhe a SuperHiper e as mídias sociais da ABRAS para acompanhar este movimento.

 

Em seguida, subiu ao palco o vice-presidente de Vendas e Marketing, Celso Furtado, que apresentou os 5 grandes momentos da ABRAS e os próximos eventos do ABRAS em Ação nas Estaduais. Furtado comentou também da importância da ABRAS para o setor, pois “representa todos os canais, seja o supermercado convencional, o hipermercado, o atacarejo, loja de vizinhança, onde está o varejo alimentar, a ABRAS está presente, defendendo, regulamentando e fazendo este trabalho institucional”.

 

O primeiro conteúdo importante para a colaboração entre a indústria e o varejo foi apresentado pelo vice-presidente Institucional e Administrativo da ABRAS, Marcio Milan, que comentou sobre a mudança de nomenclatura de Prevenção de Perdas para Eficiência Operacional. Pode parecer apenas uma nomenclatura, mas o novo nome mostra o quão eficiente o setor que é 98,21% eficiente pelo trabalho que faz em suas lojas e unidades. “Mudando o conceito que, para muitos, parece simples, mas ele traz uma abordagem e de uma certa forma uma blindagem para o setor supermercadista”, comentou Milan.


 



ICMS sobre energia – Tributação das tarifas de transmissão e distribuição (TUST e TUSD) - Resultado do Julgamento do Tema 986 do STJ e os seus efeitos

Por: Escritório Ivo Barboza


A 1ª Seção do STJ estabeleceu, por unanimidade, que devem ser incluídas na base de cálculo do ICMS sobre a energia elétrica Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST), nas situações em que são lançadas na fatura de energia como um encargo a ser pago diretamente pelo consumidor final - seja ele livre (aquele que pode escolher seu próprio fornecedor de energia) ou cativo (os contribuintes que não possuem tal escolha).

 

Em razão dessa decisão proferida em sede de recursos especiais repetitivos (Tema 986) e considerando que a jurisprudência das Turmas de Direito Público era integralmente favorável aos contribuintes até o julgamento do REsp 1.163.020/RS, ocorrido em 27 de março de 2017, o colegiado decidiu modular os efeitos da decisão.

 

Ou seja, foi proposta modulação de efeitos do precedente vinculante, de forma que a tese fixada não prejudique os contribuintes que, até a época da guinada jurisprudencial, tenham sido beneficiados por decisões vigentes favoráveis.

 

Dessa forma, a 1ª seção fixou que, até o dia 27 de março de 2017 - data de publicação do acórdão do julgamento na 1ª turma -, estão mantidos os efeitos de decisões liminares que tenham beneficiado os consumidores de energia, para que, independentemente de depósito judicial, eles recolham o ICMS sem a inclusão da TUSD e da TUST na base de cálculo. Mesmo nesses casos, esses contribuintes deverão passar a incluir as tarifas na base de cálculo do ICMS a partir da data da publicação do acórdão do Tema Repetitivo 986.

 

Importante informar que a modulação de efeitos não beneficia contribuintes nas seguintes condições:

a) sem ajuizamento de demanda judicial;

b) Com demanda judicial, na qual inexista tutela ou tutela tenha sido revogada;

c) Com demanda judicial na qual a tutela tenha sido condicionada a realização de depósito; e d) Com demanda judicial na qual a tutela tenha sido concedida após 27 de março de 2017.

 

Na hipótese de processos com decisões transitadas em julgado, a seção considerou que os casos devem ser analisados isoladamente, pelas vias judiciais adequadas.

 

A área de Tributos Estaduais do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados está à disposição para auxiliar as empresas que desejarem mais informações sobre o assunto. Visite o nosso site: www.ivobarboza.adv.br.



 

De 13 a 16 de maio

Expo Center Norte (Rua José Bernardo Pinto, 333Vila Guilherme - São Paulo - SP) Maior evento de bebidas e alimentos das Américas e a maior feira supermercadista do mundo. INFORMAÇÕES: https://apasshow.com/


 

ANIVERSARIANTES DE ABRIL


01 - SILVANA BUARQUE DE MELO

05 - CIDINHA CAVALCANTI

06 - JANE FERREIRA R. DA SILVA

07 - FERNANDO ANTÔNIO R. SILVESTRE

09 - GEFERSON VASCOCELOS

13 - ROSEMARY FEREIRA

16 – CIRO BARBOSA TENÓRIO

19 – JORDÃO DE BRITO CAVALCANTI

19 - OTÁVIO NUNES DA SILVA

26 – MARCELO BARBOSA DE FREITAS

27 - RICARDO DE SOUZA PASSOS



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