Abril 2025
- imprensaapes
- 1 de abr.
- 12 min de leitura
Atualizado: 3 de abr.
APES e IJCPM firmam parceria para formação e inserção profissional de jovens
Para ampliar a oportunidade de inserção profissional para jovens de comunidades da Zona Sul do Recife, o Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social (IJCPM) acaba de firmar uma parceria com a Associação Pernambucana de Supermercados (APES), um dos setores que mais empregam no Estado.
O objetivo da iniciativa é fortalecer o recrutamento de jovens aprendizes e a formação profissionalizante que convirja as demandas do segmento supermercadista às aspirações da juventude do território. Esta semana, representes das duas entidades estiveram reunidos na sede do IJCPM para iniciar o plano de ação.
Na ocasião, a diretora de Desenvolvimento Social do Grupo JCPM, Lucia Pontes, apresentou os eixos de atuação do IJCPM, com foco no desenvolvimento intelectual e profissional de jovens de 14 a 24 anos. “Com o oferecimento de cursos, mentorias e formação cidadã, nossa equipe está empenhada com toda jornada de crescimento dos estudantes atendidos” destaca Lúcia. A coordenadora de Empregabilidade do IJCPM, Laíssa Galvão, comemora a parceria: “O setor supermercadista tem uma vasta possibilidade de inserção, para diferentes perfis profissionais e planos carreira”.
Para o presidente da APES, Jailson Leite, a parceria com o IJCPM ajudará a conectar o setor cada vez mais com um perfil de ingressantes mais comprometidos e alinhados com os valores de cada empresa. “É importante que um jovem aprendiz, por exemplo, consiga visualizar a possibilidade de ascensão profissional, seja em áreas administrativas ou operacionais”, pontua o presidente da APES.
O vice-presidente da APES, André Mendonça, complementa sobre a importância no investimento em capital humano. “Para além da formação técnica, é importante desenvolvermos a inteligência emocional, a capacidade de se relacionar, de lidar com equilíbrio com situações de conflito, Precisamos estar atentos à saúde emocional de nossas equipes. O IJCPM desenvolve um trabalho alinhado a este propósito”, diz.
APES participa de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem à ABRAS
O presidente da APES, Jailson Leite, o delegado da entidade junto à ABRAS, João Alves, e a superintendente da entidade, Silvana Buarque, participaram da Sessão Solene que aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília, em homenagem à Associação Brasileira de Supermercados. “Esse reconhecimento da atuação da nossa nacional aqui na Câmara dos Deputados é um fato de grande relevância, pois ratifica a importância do nosso setor e consolida de forma incontestável a representatividade da ABRAS. E isso fortalece associações estaduais, como a APES, que trabalham alinhadas com a ABRAS. Sem dúvida um momento que deve ser prestigiado e comemorado”, destacou Jailson Leite.
A iniciativa partiu do gabinete do deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que destacou a contribuição da entidade na construção do novo sistema tributário do país, em especial da Cesta Básica Nacional isenta de impostos — uma medida essencial para garantir a segurança alimentar das famílias brasileiras. "Poucos setores têm a capilaridade que os senhores têm, chegando a cada cidade, a cada rincão desse país, onde poucos conseguem chegar. Lá tem um pequeno supermercado, lá tem alguém trabalhando em prol da população e fazer chegar comida de qualidade na nossa mesa. Mas principalmente, festejar a ABRAS pela sua atuação nessa casa, pela atuação no Congresso Nacional e notadamente, durante a reforma tributária, quando na proposta inicial, vários itens não estavam colocamos na cesta básica e a presença da ABRAS com os seus associados, com a sua equipe técnica, trouxe respaldo para que a comissão, para que o grupo de trabalho pudesse incluir sim, diversos itens, principalmente a proteína com imposto zero na cesta básica nacional de alimentos", destacou o parlamentar em sua fala.
Entre as autoridades presentes na cerimônia, o Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Brasil, Márcio França, Ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o Senador Efraim Filho (UNIÃO-PB), o deputado Domingos Sávio (PL-MG). Também prestigiaram o evento representantes das associações estaduais de todo Brasil.
O presidente da ABRAS, João Galassi, destacou a importância da homenagem e reafirmou o compromisso da ABRAS com o desenvolvimento do setor e do país. “Este reconhecimento é fruto do trabalho coletivo de toda a equipe da ABRAS e do setor supermercadista. Atendemos diariamente mais de 30 milhões de consumidores em todo o Brasil, e nossa missão é garantir um varejo alimentar forte, competitivo e acessível para todos. Além disso, seguimos firmes no diálogo com o Parlamento, defendendo políticas públicas que promovam o crescimento do setor e o abastecimento dos lares das famílias brasileiras”.
Após a Sessão Solene, foi realizada a recondução de João Galassi para o terceiro mandato na presidência da ABRAS (triênio 2025-2027), juntamente com a diretoria e os conselhos da entidade. Sob a liderança de Galassi, a ABRAS vem se consolidando cada vez mais como protagonista nos debates estratégicos para o setor, para os consumidores e para a economia do país, ampliando a representação do varejo alimentar.
Encontro de parceiros São José O presidente da APES, Jailson Leite, e a superintendente da entidade, Silvana Buarque, participaram do Encontro de Parceiros Supermercados São José, evento promovido pelos associados Kelly Vasconcelos e Edivaldo Vasconcelos. No encontro, foram abordados temas relevantes para o setor supermercadista, como empreendedorismo e inovação.Também foram conferidos prêmios aos entes da cadeia do abastecimento que se destacaram nessas áreas, contribuindo para o crescimento do setor. |
ABRAS divulga estudo sobre ICMS da Cesta Básica Nacional de Alimentos
Levantamento mostra disparidades estaduais de alíquotas de ICMS e peso do ICMS sobre itens da Cesta Básica
A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) realizou um estudo inédito sobre a incidência do ICMS nos produtos que compõem a Cesta Básica Nacional de Alimentos. Intitulado Panorama Tributário de ICMS sobre a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CBNA), o documento traz uma radiografia detalhada da carga tributária modal de ICMS estadual e o peso do ICMS sobre itens essenciais, como arroz, feijão, leite, ovos e carnes.
A iniciativa da ABRAS busca reforçar a importância de antecipar os efeitos da reforma tributária aprovada, que prevê a desoneração total da cesta básica apenas a partir de 2033. O estudo serve como subsídio técnico para incentivar os governos estaduais a zerarem imediatamente o ICMS sobre esses alimentos, aliviando a pressão inflacionária e o custo de vida das famílias brasileiras.
O levantamento detalha a situação atual do ICMS incidente sobre os alimentos da cesta básica em cada estado, incluindo um mapa de calor, por ordem crescente de carga de ICMS por estado, e uma análise da evolução das alíquotas durante o período de tramitação da reforma tributária de consumo no Brasil e 2025.
Ele também mostra que 19 estados elevaram suas alíquotas modais nesse período, contrariando o espírito da reforma tributária aprovada em 2023. Destes, apenas o Rio Grande do Norte retomou a alíquota original, em 2024. Com isso, muitos produtos básicos continuam sendo altamente tributados — em alguns casos, com carga superior a 23%, como ocorre com a manteiga e algumas farinhas.
Para o presidente da ABRAS, João Galassi, a desoneração não pode esperar. “A população precisa de alívio agora. O apoio do Governo Federal e o convite aos estados para zerarem o ICMS representam um passo crucial para reduzir os preços e garantir o acesso à alimentação básica em todo o país”, afirma.
O estudo apresenta um mapa com as alíquotas modais estaduais atualizadas até março de 2025, permitindo comparar a carga tributária por estado. O Maranhão, por exemplo, passou de uma alíquota modal de 18% para 22% nos últimos dois anos. Já o Piauí e a Bahia também elevaram significativamente seus percentuais. Enquanto isso, estados como São Paulo, Paraná e Amapá já isentam diversos alimentos da cesta básica.
Entre outras constatações do levantamento, destaca-se que os 14 estados com menor carga tributária sobre a cesta básica incluem o Paraná, que lidera o ranking mesmo tendo elevado sua alíquota durante a tramitação da reforma. Já AP, MG, SP e ES também figuram entre os estados com menor carga tributária e não alteraram a alíquota modal de ICMS no período analisado. Por outro lado, os estados posicionados entre o 20º e o 27º lugar apresentam não apenas as maiores alíquotas sobre a CBNA, mas também aumentaram seus percentuais durante o processo de reforma, agravando ainda mais o impacto sobre o consumidor.
A proposta de antecipar a desoneração já foi acolhida pelo Governo Federal, que agora convida os estados a zerarem suas alíquotas de ICMS sobre os itens da cesta básica nacional, por meio de um pacto federativo de caráter emergencial. A ABRAS atua como interlocutora nesse processo, apresentando dados técnicos e dialogando com governadores, secretários de Fazenda e parlamentares.
Esta iniciativa se soma a diversas outras conduzidas pela entidade para defender o consumidor em um momento de grande desafio para o país, marcado por inflação de custos e preços altos dos alimentos. A ABRAS reafirma seu compromisso com a busca de soluções que promova maior acesso da população aos alimentos essenciais.
Clique AQUI e acesse o estudo.
Presidente da APES visita o Procon PE
O presidente da APES, Jailson Leite, e A superintendente da entidade, Silvana Buarque, em visita ao Procon-PE. Eles foram recebidos pelo Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo, e pela Gerente de Fiscalização, Liliane Amaral.
Mudanças na NR-1 passam a vigorar em 25 de maio/2025 para todas as empresas
A partir de 25 de maio de 2025 entra em vigor a Portaria nº 1.449, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em agosto de 2024, com importante alteração na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) que trata do gerenciamento de riscos ocupacionais.
Com a nova medida, os aspectos psicossociais serão oficialmente incluídos no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), passando pela saúde mental dos trabalhadores a serem tratados com a mesma relevância de outros riscos ocupacionais. A medida exigiu das empresas a atenção a fatores como assédio, burnout e estresse, ampliando a responsabilidade dos funcionários na proteção do ambiente de trabalho.
O tema foi debatido na reunião do Comitê Laboral da ABRAS ocorrida no dia 25/02/2025, e conto com a apresentação do Dr. Gustavo Galvão, do Escritório Pessoa & Pessoa Advogados Associados. Além disso, recebemos informativo do Dr. Paulo Tramontini, Sócio do Escritório Tramontini & Chiella Advogados Associados e membro do Comitê Laboral da ABRAS, a respeito das mudanças na NR-1 - DISPOSIÇÕES GERAIS e GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS.
Documentos disponíveis para download:
Consumo nos Lares Brasileiros avança 2,24% no bimestre, aponta ABRAS
Resultado foi impulsionado pela expansão da renda, redução da taxa de desemprego e continuidade dos programas sociais
O Consumo nos Lares Brasileiros registrou retração de -4,25% em fevereiro, em relação a janeiro, movimento sazonal típico do início do ano. Ainda assim, no acumulado do primeiro bimestre, o indicador registra alta de +2,24% e crescimento de +2,25% na comparação com fevereiro de 2024, impulsionado pela expansão da renda, redução da taxa de desemprego e continuidade dos programas sociais. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) e abrangem todos os formatos de supermercados.
Nos dois primeiros meses do ano, o orçamento das famílias é pressionado por despesas obrigatórias, como reajustes das mensalidades escolares, transporte e tributos. Assim, há priorização de gastos fixos, com consequente redução do consumo de outros itens no período. Além desses fatores, o mês mais curto e a realização do Carnaval em março — diferentemente de 2024, quando ocorreu em fevereiro — também influenciaram o desempenho mensal.
“Apesar desse recuo pontual em fevereiro, o crescimento anual reflete fatores como o reajuste do salário-mínimo, recursos dos programas de transferência de renda e melhora do mercado de trabalho”, analisa o Vice-Presidente da ABRAS, Marcio Milan.
Outros estímulos que ampliaram a renda disponível e contribuíram para o desempenho positivo no acumulado do ano incluem:
Programas de transferência de renda direta: o Bolsa Família injetou R$ 27,61 bilhões no período e beneficiou 20,55 milhões de famílias, enquanto o Auxílio-Gás destinou R$ 575 milhões para 5,42 milhões de famílias, com repasse médio de R$ 106 por domicílio.
Reajuste do salário-mínimo: a partir de fevereiro, o valor foi elevado em 7,5%, alcançando R$ 1.518,00, o que representa um incremento de R$ 106,00 no orçamento mensal dos trabalhadores.
Pagamentos do PIS/Pasep: teve início, em fevereiro, o calendário de repasses para trabalhadores, com previsão de R$ 30,7 bilhões a serem pagos ao longo de 2025.
Lote residual do Imposto de Renda: cerca de R$ 864,8 milhões (31/01).
Requisições de Pequeno Valor (RPVs) do INSS: R$ 3,9 bilhões foram destinados a aposentados e pensionistas, no bimestre.
Perspectivas para o trimestre
A tendência para os próximos meses é de recuperação do ritmo de consumo. A partir de março, novos estímulos devem reforçar a renda das famílias, como a liberação escalonada de R$ 12 bilhões via Saque Aniversário do FGTS e recursos do Programa Pé-de-Meia.
“Com esses recursos extras e a continuidade das políticas de transferência de renda, projetamos um desempenho mais favorável para o consumo até o fechamento do primeiro trimestre. A pressão inflacionária sobre os alimentos persiste, mas esses estímulos devem contribuir para sustentar o poder de compra das famílias”, conclui Milan.
Fonte: Redação SuperHiper
Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 prevê a tributação sobre os lucros ou dividendos pagos a pessoas físicas
Por: Escritório Ivo Barboza
Foi enviado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que propõe a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dos atuais R$ 2.259,20 mensais, para rendimentos mensais de até R$ 5 mil a partir de 2026.
Além do aumento na faixa de isenção, o projeto também propõe a concessão de descontos parciais para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, com reduções progressivas no valor devido. Para quem recebe acima de R$ 7 mil mensais, as regras atuais do Imposto de Renda continuariam as mesmas.
Acontece que, para compensar a perda de arrecadação estimada em R$ 25 bilhões, o governo propõe a implementação de um imposto mínimo (IRPFM) para contribuintes com renda anual superior a R$ 600 mil, estabelecendo uma alíquota efetiva de 10% para os que ganham acima desse valor.
Segundo a proposta, esses contribuintes passariam a estar sujeitos ao cálculo de um adicional de IRPFM, na entrega da Declaração de Ajuste Anual (DIRPF), que poderá chegar a até 10% (dez por cento) sobre uma base de cálculo mais abrangente, que inclui os rendimentos tributados de forma exclusiva ou definitiva e os isentos ou sujeitos à alíquota zero ou reduzida.
Dito de outra forma: haverá a tributação sobre os lucros ou dividendos pagos a pessoas físicas, inclusive mediante uma retenção na fonte do IRPFM, à alíquota de 10%, a residentes no Brasil e no exterior.
Como medida para que não haja uma carga tributária excessiva sobre os rendimentos de lucros e dividendos, que desencoraje o investimento no País, o projeto propõe a concessão de um redutor do imposto que tomaria como referência o lucro contábil (base para a distribuição de lucros e dividendos).
Se o lucro contábil já tiver sido tributado na pessoa jurídica em percentual de carga tributária efetiva equivalente à soma das alíquotas nominais do imposto de renda das pessoas jurídicas (IRPJ) e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), ou seja 34%, a ideia é que não haja tributação adicional na pessoa física.
A fim de facilitar a verificação deste redutor pelos contribuintes, o Projeto de Lei prevê ainda que a própria Receita Federal poderá fornecer as informações necessárias para o cálculo do redutor na declaração pré-preenchida do imposto sobre a renda da pessoa física, a partir das informações prestadas pelas pessoas jurídicas pagadoras dos lucros e dividendos.
O projeto prevê que enquanto não há uma reforma estrutural na tributação da renda, medidas alternativas como a imposição de um imposto mínimo podem cumprir um papel paliativo temporário, compensando a falta de progressividade do sistema tributário brasileiro.
Notícias já divulgadas indicam que o presidente da Câmara dos Deputados afirmou que a proposta terá prioridade na Câmara, mas que possivelmente o Congresso pode aperfeiçoar o texto original. Ou seja, empresários de todos os setores devem procurar se informar sobre as propostas contidas no PL, e se for o caso, buscar os seus órgãos de representação para formular propostas para mitigar os impactos que a reforma tributária pode gerar para o seu setor econômico.
A área de Tributos Federais do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados está à disposição para auxiliar as empresas que desejarem mais informações sobre o assunto. Visite o nosso site: www.ivobarboza.adv.br.
Smart Market ABRAS 2025 Evento Exclusivo para Supermercadistas e Patrocinadores
Data: 14 e 15 de abril Transamerica Expo Center – Pavilhão F
Informações: https://smartmarket.abras.com.br/
APAS Show 2025 - Além dos Alimentos
Expo & Congresso
Data: 12 a 15 de maio
Local: Expo Center Norte (São Paulo - SP)
Informações: https://apasshow.com
Reconhecido como o maior evento de alimentos e bebidas das Américas e o maior festival supermercadista do mundo, O FESTIVAL APAS SHOW 2025 é um festival para abrir a mente e fechar negócios. Durante os quatro dias de evento, você encontra tudo o que há de mais relevante para o setor: alimentos, bebidas, tecnologia, inovação, logística, finanças, infraestrutura, equipamentos e muito mais.
Mais do que um evento, é um ambiente completo que conecta as empresas maiores da cadeia produtiva, nacional e internacional, permitindo ampliar o networking, explorar novidades e lançamentos, fechar parcerias estratégicas e compartilhar conhecimento. No Congresso, com o tema "Update-se: Um novo líder para um novo varejo", você terá acesso às principais tendências e inovações que estão moldando o mercado.
ANIVERSARIANTES DE ABRIL
01 - SILVANA BUARQUE DE MELO
05 - CIDINHA B. CAVALCANTI
07 - FERNANDO A. RIBEIRO SILVESTRE
09 - GEFERSON DA SILVA VASCONCELOS
16 - CIRO BARBOSA TENÓRIO
19 - OTÁVIO NUNES DA SILVA
19 - JORDÃO DE BRITO CAVALCANTI
26 - MARCELO BARBOSA DE FREITAS
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