top of page

Dezembro 2023

Relacionamentos mais do que fortalecidos na edição 2023 do Dia Nacional do Supermercado

Tradicional jantar dançante da Associação Pernambucana de Supermercados foi marcado pela alegria


No dia 23 de novembro aconteceu o jantar-dançante do Dia Nacional do Supermercado, festa que está no calendário da Associação Pernambucana de Supermercados – APES – há mais de 20 anos.


O evento, que acontece no mês de novembro, é, também a confraternização do setor supermercadista pernambucano, e reúne empresários, autoridades, amigos e parceiros do setor para celebrar a vida e as conquistas do ano que está terminando.


Neste ano o tema foi “Fortalecendo Relacionamentos”, uma referência ao sentimento da APES em relação a todos os entes que compõem a cadeia do abastecimento no Estado. “O trabalho da nossa entidade é representar e fortalecer as relações entre todos e cada um. Promovendo, assim, a união que tanto precisamos para nos manter fortalecidos”, destacou em seu discurso o presidente da APES, João Alves.



O presidente lembrou, ainda, em sua fala, que essa foi a última edição do evento na casa dos 40, pois no ano que vem a APES vai celebrar 50 anos de trabalho e representatividade. “Só uma entidade forte e com credibilidade consegue se manter há tantos anos em atividade. É uma grande honra presidir a Associação Pernambucana de Supermercados”, afirmou.


Familiares, amigos, parceiros de negócios e autoridades participaram do evento ao lado dos supermercadistas. Os deputados estaduais Álvaro Porto – presidente da ALEPE um dos homenageados da noite -, Antônio Moraes, Joaquim Lira e Mário Ricardo, os vereadores do Recife Cida Pedrosa, Michele Collins e Tadeu Calheiros, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Guilherme Cavalcanti, que representou a govenadora Raquel Lyra, a especialista sênior da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Angélica Hatori, representante da Prefeitura do Recife, o presidente da Fecomércio, Bernardo Peixoto, o presidente da Associação Paraibana de Supermercados (ASPB), Cícero Bernardo, e o presidente da ASPA, Inácio Miranda, prestigiaram a festa. Representando a ABRAS, o vice-presidente Institucional e Administrativo Marcio Milan, que em seu discurso fortaleceu a importância da união do setor.


Encerrando a noite, o forrozeiro GERALDINHO LINS animou a festa.

Confira quem foram os homenageados da noite:


CARRINHO DE OURO


PERSONALIDADE DESTAQUE*


*O empresário Antônio Caiçara, do Grupo Pajeú, foi a personalidade como Executivo de Empresa de Supermercado. Por motivos de saúde, não pode comparecer ao evento.


 


 

ABRAS celebra Dia dos Supermercados

Na noite do dia 9 de novembro, a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) celebrou o Dia dos Supermercados em um jantar especial. O evento aconteceu no Parque Mirante, no topo do Allianz Parque, em São Paulo, e contou com a presença de supermercadistas de todo o Brasil, além de grandes nomes da indústria. Ainda, a ocasião foi marcada pelas homenagens Supermercadista Honorário, Executivo do Ano e o prêmio Dove “Mulheres que Inspiram no Varejo”. O jantar visa celebrar e evidenciar a importância do setor para o país, que atende mais de 28 milhões de consumidores e corresponde à 7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.


 

Super Mix 2023 apresenta crescimento de público e geração de negócios

Evento, que está na 17ª edição, é promovido pela APES e ASPA



A edição 2023 da Feira Super Mix aconteceu entre os dias 8 e 10 de novembro, no Centro de Convenções. O evento, realizado pela Associação Pernambucana de Supermercados – APES – e pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores – ASPA –, recebeu 26 mil pessoas em seus três dias. A Super Mix, juntamente com a HFN – Hotel & Food Nordeste -, gerou uma movimentação financeira estimada em R$ 520 milhões, 22% maior do que em 2022.


A Super Mix, que chegou à 17ª edição, teve negócios e conteúdo, oferecendo experiências diversas em espaços como o Mercado Modelo, que apontou as últimas novidades em tecnologia e equipamentos para pequenos e grandes mercados. O presidente da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores - Aspa, Inácio Miranda, festejou os excelentes números: “A feira foi um sucesso! O Mercado Modelo reafirmou sua importância, e todos os expositores estão elogiando e comentando que fizeram bons negócios”, disse.


O presidente da APES, João Alves, destacou o evento como espaço importante de networking e atualização para os empresários do setor. “A feira foi um sucesso, com um grande número de visitantes, e já deixando boas expectativas para 2024. A Super Mix representa muito para o nosso setor, porque é nela que os empresários observam lançamentos de produtos, tecnologias, reencontram os amigos, os supermercadistas, trocam ideias para saber como está o mercado. Os clientes estão cada vez mais exigentes e essa troca de ideias permite que possamos cada dia trabalhar melhor para eles. É também uma excelente oportunidade de negócios. Fechei bons negócios e assim, nas conversas nos corredores com outros supermercadistas, a gente gera motivação para o outro fechar também, e a movimentação financeira só cresce”, destacou.


A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, visitou a Super Mix. Ela andou pelos corredores, conversou com os expositores e destacou a importância do evento. “É importante a realização de eventos como esse, que permite a troca de experiências, mas sobretudo, pelo volume de negócios gerados. Iniciativas como essa fazem nosso Estado voltar a crescer, sem deixar ninguém para trás. Aqui em Pernambuco, já vemos empresas dobrando a sua capacidade de investimento e produção, não só para o consumo interno, mas também para exportação. É muito bom ver essa força da matriz econômica diversificada gerando emprego e renda na nossa região”, pontuou a governadora Raquel Lyra.


Confira a galeria de imagens:




 

Dia da amizade Brasil - Argentina é comemorado na Alepe

Superintendente da APES, Silvana Buarque, prestigia o evento

O Dia da Amizade Brasil – Argentina remete à assinatura da Declaração de Iguaçu, tratado de 1985 que lançou a ideia de integração econômica e política entre os dois países. Instituída no calendário oficial pela Lei 13.664/2018, a data é comemorada anualmente em 30 de novembro e visa fortalecer as relações diplomáticas e comerciais entre as nações vizinhas. A reunião solene em comemoração aconteceu na Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 29/11, e reuniu autoridades, diplomatas e representantes de instituições brasileiras e argentinas no Auditório Sérgio Guerra.


Representando a APES, a superintendente da entidade, Silvana Buarque, participou do evento, a convite da nova cônsul-geral da Argentina no Recife, Julieta Grande.


Origem da data - A celebração do Dia da Amizade Argentino-Brasileira foi acordada em 15 de março de 2004. A data é celebrada anualmente para recordar o encontro dos presidentes Raúl Alfonsín e José Sarney em 1985, na cidade brasileira de Foz de Iguaçu, quando firmaram a Declaração de Iguaçu, tratado que lançou a ideia de integração econômica e política entre os países. O acontecimento histórico, além de representar um marco no processo de aproximação, significou também o primeiro passo para a criação do Mercosul, bloco econômico da América do Sul.

 

Escritório Ivo Barboza & Advogados Associados celebra 30 anos


Como parte da celebração dos 30 anos do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados, foi lançado o livro “Uma breve história dos tributos em Pernambuco”. A obra foi escrita por George Cabral, Dirceu Marroquim e Saulo Vilar, com prefácio da economista Tânia Bacelar. A publicação não está à venda, e será disponibilizada para bibliotecas e instituições relacionadas ao Direito, à Economia e à História.


A superintendente da APES, Silvana Buarque, participou da cerimônia de comemoração dos 30 anos do Ivo Barboza & Advogados Associados, que aconteceu no auditório Mauro Mota, na Academia Pernambucana de Letras. O escritório, que atua nas áreas de Direito Tributário e Direito Empresarial, atende a Associação há vários anos.


“A relação da APES com o Dr. Ivo Barboza também contabiliza quase 30 anos e é um grande privilégio fazer parte da trajetória de sucesso desse escritório de advocacia”, destacou Silvana.


“O crescimento do escritório se deu no mesmo tempo do crescimento do setor supermercadista no Estado. Uma história que passa pela implantação das redes locais, hoje já consolidadas, bem como pela chegada das redes nacionais em Pernambuco e todas as mudanças que esses acontecimentos trouxeram para a cadeia do abastecimento local. Impossível falar da nossa relação com Ivo Barboza e não mencionar a grande contribuição dele com a legislação da precificação dos produtos, quando migramos das etiquetas para os códigos de barra”, complementou. “Crescemos juntos, é isso é muito gratificante. Que venham muitos e muitos anos dessa parceria exitosa. Vida longa ao escritório Ivo Barboza & Advogados”.


A cerimônia foi conduzida por Alexandre Albuquerque, sócio do escritório, que foi acompanhada do palco pelo anfitrião da noite, Ivo Barboza, e pelos demais sócios: Gláucio de Lima Barbosa, Fábio Lima, Fernando Lima e Ivo Lima.


 

Consumo nos Lares Brasileiros cresce 2,89% em outubro

Cesta Abrasmercado interrompe a série de cinco quedas consecutivas e sobe 0,10% puxada por fatores climáticos e reoneração do diesel

O Consumo nos Lares Brasileiros registrou alta de 2,89% em outubro de 2023 na comparação com setembro, após dois meses de crescimento na casa de 0,80% (agosto e setembro). Já na comparação com outubro do ano passado, a alta é de 0,61%. Com o resultado do mês, o indicador acumula alta de 2,64% na comparação com o mesmo período do ano passado (jan. a out.), de acordo com a Associação Brasileira de Supermercados – ABRAS.


O levantamento contempla todos os formatos e canais operados pelos supermercados e os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


“Além do efeito calendário, a expressiva alta do consumo em outubro é atribuída à inauguração de lojas, às atividades promocionais que tradicionalmente se intensificam no segundo semestre combinados com renda mais estável e a menor variação nos preços da cesta de abastecimento dos lares”, analisa o vice-presidente da ABRAS, Marcio Milan.

De janeiro a novembro, foram inauguradas 573 lojas, das quais 306 são novas e 267 reinauguradas. Os principais formatos de lojas são os supermercados (185) e os atacarejos (121).


Dentre os principais recursos injetados na economia que contribuíram para o abastecimento dos lares em outubro estão o programa Bolsa Família - incluindo o acréscimo do Benefício Variável Familiar Nutriz que contempla crianças de 0 a 6 meses (R$ 14,58 bilhões), os pagamentos de Requisições de Pequeno Valor - INSS – (R$ 2 bilhões), o pagamento do lote residual de Restituição do Imposto de Renda (R$ 643 milhões), os repasses do auxílio-gás para 5,5 milhões de famílias (R$ 584,3 milhões).

Em novembro, devem movimentar a economia o pagamento da primeira parcela do 13º salário no valor estimado de R$ 291 bi, assim como repasses do Bolsa Família (R$ 14,26 bi), o lote residual de Restituição de Imposto de Renda (R$ 762,9 milhões) e o pagamento de Requisições de Pequeno Valor – INSS (R$ 2,1 bilhões).

AbrasMercado encerra outubro em alta de 0,10%


Reoneração do óleo diesel interrompeu série de retração nos preços da cesta

A cesta AbrasMercado interrompeu a série de cinco quedas consecutivas nos preços e encerrou outubro com variação de 0,10%. Dentre os fatores, estão questões climáticas sazonais que impactaram os preços do hortifrutigranjeiros e a reoneração do óleo diesel, como adiantado pela entidade, em setembro. No mês, as principais altas foram batata (+11,23%), cebola (+8,46%), arroz (+2,99%), carne bovina – corte traseiro (+1,94%), açúcar refinado (+1,88%), tomate (+0,97%), extrato de tomate (+0,83%), pernil (+0,57%), frango congelado (+0,54%).


Apesar da alta registrada no mês, as quedas nos preços foram expressivas de janeiro a outubro (-6,43%) e nos últimos 12 meses (-5,08%), influenciadas principalmente pelos preços do óleo de soja (-30,94%), do feijão (-23,12%), dos cortes bovinos do dianteiro (-12,61%) e do traseiro (-12,44%), do frango congelado (-9,55%), do leite longa vida (-6,10%). Os preços caíram de R$ 754,98 em janeiro para R$ 705,93 em outubro – uma variação de -6,43% equivalente a cerca de R$ 50,00.


A maior retração em outubro foi registrada na cesta de lácteos: leite longa vida (-5,48%), queijos muçarela e prato (-1,14%), leite em pó (-0,87%), margarina cremosa (-0,60%).

Na cesta de produtos básicos, as principais quedas vieram do feijão (-4,67%), do óleo de soja (-1,77%), do café torrado e moído (-1,23%), da farinha de mandioca (-0,65%), da farinha de trigo (-0,56%).


Dentre as proteínas que mantiveram a tendência de queda nos preços estão: ovos (-2,85%), carne bovina - corte do dianteiro (-0,30%). Já as altas, foram registradas na carne bovina - corte do traseiro (+1,94%), pernil (+0,57%), frango congelado (+0,54%).

Na cesta de higiene e beleza, as principais quedas foram registradas no sabonete (-0,78%), xampu (-0,08%) e as altas no papel higiênico (+0,99%) e no creme dental (+0,22%).


Em limpeza, houve recuo em sabão em pó (-1,03%), detergente líquido para louças (-0,42%), água sanitária (-0,04%).


Na análise regional, a maior queda no indicador ocorreu na região Sul (-1,07%). Nordeste (-0,17%), Norte (-0,09%), Sudeste (+0,45%), Centro-Oeste (+0,27%).

Preços da cesta de alimentos básicos cai -1,01% em outubro

Principais quedas foram puxadas pelo feijão e pelo leite longa vida

No recorte da cesta de alimentos básicos com 12 produtos houve variação de -1,01% em outubro ante setembro e o preço, na média nacional, caiu de R$ 299,10 para R$ 296,10.

As principais quedas vieram do leite longa vida (-5,48%), feijão (-4,67%), óleo de soja (-1,77%), café torrado e moído (-1,23%), massa sêmola de espaguete (-1,12%), margarina cremosa (-0,60%), farinha de trigo (-0,56%), farinha de mandioca (-0,65%), carne bovina – corte dianteiro (-0,30%), As altas foram registradas no arroz (+2,99%), no açúcar refinado (+1,88%). No acumulado do ano, as altas são mais expressivas: arroz (+13,58%) e açúcar refinado (+7,58%).

62% dos supermercadistas projetam consumo superior em relação ao Natal de 2022


De acordo com o levantamento realizado pela ABRAS entre os dias 10 e 23 de novembro, 62 % dos supermercadistas projetam consumo superior neste Natal na comparação com o mesmo período do ano passado.


Segundo a pesquisa, o principal consumo deve vir das cestas de bebidas e de proteínas. Na categoria de bebidas, o consumo deve aumentar 12,3% em itens como cervejas, cervejas premium, destilados, espumantes, refrigerantes, sucos, vinhos importados e vinhos nacionais. Já na cesta de proteínas, o crescimento estimado é de 10,1% com produtos da época dentre eles aves natalinas, bacalhau, carnes bovinas, frango, lombo, ovos, peixe, pernil, peru e tender.


Os preços, na média nacional, devem ficar 8,9% acima do registrado no ano passado. A cesta com 10 itens natalinos custa, na média nacional, R$ 294,75. Ela é composta de aves natalinas, azeite, caixa de bombom, espumante, lombo, panetone, pernil, peru, sidra, tender.


O menor preço da cesta na comparação entre as regiões foi registrado no Centro-Oeste – R$ 313,30, seguido de Sudeste – R$ 316,84, Nordeste – R$ 321,65, Sul – R$ 333,44 e Norte – R$ 320,43.


A maior variação na comparação ao ano anterior é registrada na região Sudeste (+12,2%) seguida por Sul (+10,7%), Centro-Oeste (+9,7%), Nordeste 7,9%, Norte (+4,6%).


Por: Assessoria de Comunicação da ABRAS


 



Lei que determina a exclusão do valor do ICMS dos créditos do PIS e da COFINS traz oportunidade de recuperação do que foi indevidamente pago

Por: Escritório Ivo Barboza


A Lei nº 14.592, publicada em 30 de maio de 2023, trouxe a previsão de que o ICMS que tenha incidido sobre a operação de aquisição não compõe o cálculo dos créditos do PIS e da COFINS, diminuindo os créditos desses tributos.

 

Logo, com a restrição do crédito sobre o valor de aquisição, houve um aumento no valor a pagar de PIS e COFINS (já que o crédito ficou menor), causando um impacto muito significativo para o setor varejista.

 

Quanto à validade dessa restrição ao direito de crédito sobre o valor de aquisição, já existem decisões judiciais favoráveis aos contribuintes, nas quais se reconheceu a inconstitucionalidade dessa alteração na legislação do PIS e da COFINS. Foi o que ocorreu na decisão da 11ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, nos autos do Mandado de segurança cível nº 1093366-16.2023.4.06.3800, tendo o Juiz Federal Itelmar Raydan Evangelista reconhecido - em relação ao projeto de Lei de conversão que resultou na Lei nº 14.592/23 - que o tema sobre a exclusão do  ICMS da base de cálculo dos créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS é completamente estranho ao objeto da Lei, que alterava um benefício fiscal para as empresas do setor de eventos (Perse). Essa prática de colocar previsões escondidas na Lei, sem qualquer pertinência temática com o tema que ela busca regulamentar, é uma prática vedada pela Constituição Federal, conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal (ADI 5.127/DF).

 

Nesse sentido, é plenamente possível o questionamento dessa restrição ao direito de crédito no Poder Judiciário, uma vez que ela, além de ter sido posta em Lei que não guardava qualquer relação com essa restrição, afronta a norma que diz que o crédito do PIS e da COFINS deve ser calculado sobre o valor de aquisição dos bens. E a principal repercussão dessa medida é a maior economia de tributos, o que representa um diferencial para um setor cujas margens têm sido cada vez mais reduzidas, além de possibilitar o direito de recuperar o que foi indevidamente pago no período em que o contribuinte se sujeitou a essa restrição indevida ao direito de crédito.

 

A área de Tributos Federais do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados está à disposição para auxiliar as empresas que desejarem mais informações sobre o assunto. Visite o nosso site: www.ivobarboza.adv.br e siga-nos nas redes sociais: @ivobarbozaadv.


 

ANIVERSARIANTES DE DEZEMBRO


01 - JAILSON LOPES LEITE

02 - MARCO ANTÔNIO SIQUEIRA NASCIMENTO

03 - MARILI FERREIRA BARROS

09 – ROMILDO SILVA

10 - EDIVALDO GUILHERME DOS SANTOS

12 - SILVANA QUEIROZ

13 – RODRIGO ARRUDA ROSA

13 – NÚBIA MONTEIRO

14 – RENATO RESENDE

15 - MARIA DE LOURDES LINS

17 – MARCOS ANTÔNIO

23 - MARIA DAS GRAÇAS MARTINS SÁ

26 - EDILSON PONTE



bottom of page