50 anos da APES celebrados em reunião solene da ALEPE
No mês de dezembro, a APES recebeu uma homenagem na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A reunião solene foi uma iniciativa do deputado Joaquim Lira e celebrou os 50 anos da entidade. A mesa foi presidida pelo deputado Antônio Moraes.
“Neste momento, o Poder Legislativo de Pernambuco, através dos seus deputados, se curva a todos que fazem parte da APES, para agradecer todas as ações, todos os gestos e formas proativas de trabalho”, declarou o parlamentar.
O presidente da APES, Jaílson Lopes Leite, destacou a importância da boa relação da entidade com a Alepe. “Aqui, na Assembleia, encontramos portas abertas para o diálogo. Esta Casa sempre acolheu respeitosamente nossos pareceres técnicos, que são desenvolvidos com o objetivo de colaborar com a construção de uma legislação que seja eficiente, eficaz e que beneficie a população”. Sobre o setor supermercadista, o gestor informou que “representa 4,7% da arrecadação total do ICMS de Pernambuco. Somos mais de 18.000 estabelecimentos em Pernambuco. Os dados são da Secretaria da Fazenda do Estado e mostram como o nosso segmento é grande e forte. E temos também uma grande função social, que é abastecer a casa das famílias pernambucanas”. Ele também relembrou as conquistas e a trajetória da associação. “Estamos comemorando cinco décadas da construção de uma associação sólida, com credibilidade diante do setor que representa o poder público da sociedade”, concluiu.
A solene contou com uma apresentação do violinista Thiago Demétrio e a exibição de vídeo institucional contando a história da entidade, com colaboradores e funcionários.
Empresário Nelson Bezerra recebe medalha Joaquim Nabuco
Em um Grande Expediente Especial realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Nelson Bezerra, da Masterboi, empresa associada APES, recebeu a Medalha Joaquim Nabuco, Classe Ouro. O empresário foi uma das 10 personalidades homenageadas, por conta de relevantes serviços prestados ao Estado. A superintendente da APES, Silvana Buarque, e o diretor de comunicação da entidade, Edmilson Filho, prestigiaram a solenidade.
Nelson Bezerra é fundador e presidente da Masterboi, empresa que instalou em Canhotinho o mais moderno frigorífico do país. Ele começou como um pequeno negócio familiar de distribuição de carne, em Caruaru, e hoje dirige uma empresa que se tornou referência nos mercados nacional e internacional de processamento e distribuição de alimentos. A Masterboi é uma empresa genuinamente Pernambucana, com matriz em Recife – PE. Há mais de 20 anos no mercado, a Masterboi tem contribuído para o crescimento e desenvolvimento socioeconômico das regiões em que atua.
Maio 2024
Em workshop, Finep apresenta aos supermercadistas soluções de inovação para as empresas
No dia 9 de maio de 2024 aconteceu o Workshop Finep Recife, evento voltado para os entes da cadeia do abastecimento com o objetivo de apresentar programas de apoio e financiamento para projetos e inovação e tecnologia, promovido pela APES em parceria com a Financiadora de Estudos e Projeto.
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Junho 2024
ABRAS em Ação nas Estaduais – Pernambuco apresenta a colaboração entre a indústria e o varejo
Evento, idealizado pela ABRAS em parceria com a APES, apresentou conteúdo voltado para supermercadistas, com diversos insights para estimular o crescimento do setor na região
A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), em parceria com a Associação Pernambucana de Supermercados (APES), realizou no dia 27 de junho, o ABRAS em Ação nas Estaduais – Pernambuco, que aconteceu em Recife, no MV Empresarial Convention Center. Com o tema “Colaboração entre varejo e indústria”, o setor pode conferir palestras e novidades que visam o crescimento do setor supermercadistas.
O encontro reuniu grandes supermercadistas da região, sendo uma oportunidade de networking, troca de conhecimento e experiência. O encontro foi aberto pelo vice-presidente Institucional e Administrativo da ABRAS, Marcio Milan, e o então presidente da APES, João Alves.
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Setembro 2024
Super Mix chegou à maioridade batendo recordes de público e geração de negócios
Com uma movimentação financeira estimada em R$ 700 milhões, exposição de mais de mil marcas e um público de mais de 29 mil pessoas, a feira Super Mix, realizada pela APES e pela ASPA, que aconteceu simultaneamente à HFN – Hotel & Food Nordeste, preencheu o pavilhão do Pernambuco Centro de Convenções. Durante três dias, empresários e profissionais supermercados e atacados, da hotelaria e da alimentação fora do lar descobriram lançamentos e tendências que apontam para o que vai dominar o ano de 2025.
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Seja Pernambuco é lançado
O Seja Pernambuco, iniciativa da ASPA, que tem o apoio da APES, foi lançada oficialmente no dia 25 de setembro, com a presença da governadora do Estado, Raquel Lyra, do presidente da APES, João Alves, e vários diretores da entidade, autoridades e entes da cadeia do abastecimento. Compondo a mesa do lançamento, representando o segmento supermercadista, o diretor da APES Márcio Cosme.
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Outubro 2024
APES traz de volta o evento feminino e realiza a primeira edição do LIDERA MULHER
Aprendizado, troca, emoção, network. Essas foram as palavras-chave da primeira edição do LIDERA MULHER, evento da APES que reuniu mulheres que atuam varejo alimentar em Pernambuco. Foram 80 participantes que preencheram todas as vagas oferecidas para essa tarde especial.
O encontro, idealizado pela diretora do departamento feminino da APES, Marília Gonçalves, como parte das comemorações dos 50 anos da entidade, aconteceu no dia 24 de outubro, no Arcádia Boa Viagem, e trouxe uma programação completamente pensada para o universo executivo feminino: liderança, autoestima, superação.
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1° Fórum de Prevenção de Perdas e Gestão de Risco no Varejo de Alimentos trouxe conhecimento para o setor supermercadista
O 1° Fórum de Prevenção de Perdas e Gestão de Risco no Varejo de Alimentos aconteceu no dia 17 de outubro de 2024 e reuniu para empresas de diversos setores, especialmente no varejo, logística e indústrias, para tratar sobre soluções e estratégias para o setor.
Na programação, temas como gestão de estoques e segurança dos alimentos, apresentados por especialistas e CEOs.
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Novembro 2024
2024 marcou celebração dos 50 anos da APES
Uma noite que vai ficar gravada na memória de todos que participaram dela. A edição 2024 do Dia Nacional do Supermercado, que marcou os 50 anos da APES, foi histórica. O evento, que aconteceu no Mirante do Paço, no Bairro do Recife, reuniu supermercadistas, autoridades e empresas da cadeia do abastecimento para celebrar o jubileu de ouro da entidade.
E a programação foi especial. Além das premiações do Carrinho de Ouro e Personalidade Destaque, houve a entrega dos troféus APES 50 anos. Uma das homenagens foi conferida para João Carlos Paes Mendonça, fundador da APES e primeiro presidente da Associação, da qual também é presidente honorário.
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APES tem nova diretoria para biênio 2024-2026
PRESIDENTE: JAÍLSON LOPES LEITE
1º VICE-PRESIDENTE: ANDRÉ COSTA DE MENDONÇA
VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS DO INTERIOR: EDIVALDO GUILHERME DOS SANTOS
VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO E PATRIMONIAL: RODOLFO BEZERRA BORBA
VICE-PRESIDENTE DE EVENTOS E COMUNICAÇÃO: EDMILSON FRANCISCO SILVA FILHO
VICE-PRESIDENTE DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS: NICODEMOS FERREIRA DE BARROS
DIRETOR SECRETÁRIO: INÁCIO AMÉRICO MIRANDA
DIRETOR DE RELAÇÃO COM FORNECEDORES: LUCICLEYDE CLEMENTE DA SILVA
DIRETOR FINANCEIRO: JENER CAVALCANTE MATOSO
DIRETOR DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: LUCIANO GONÇALVES
DIRETORES REGIONAIS:
• DJALMA FARIAS CINTRA JÚNIOR
• MARCELO BARBOSA DE FREITAS
• MARIA DE LOURDES FERREIRA LINS
• CIRO BARBOSA TENÓRIO
DELEGADO JUNTO À ABRAS: JOÃO ALVES CAVALCANTE
DEPARTAMENTO FEMININO: MARÍLIA DE COUTO CAVALCANTI GONÇALVES
CONSELHO FISCAL EFETIVO:
• MÁRCIO HENRIQUE COSME
• GERALDO JOSÉ DA SILVA
• HUMBERTO FERNANDES SILVA
SUPLENTES CONSELHO FISCAL:
• ZACARIAS FÉLIX DE SOUZA
• JORDÃO DE BRITO CAVALCANTI
• SEVERINO PEDRO DE SANTANA
APES é homenageada na Casa José Mariano
Sessão solene foi solicitada pelo vereador Tadeu Calheiros
No dia 28 de novembro aconteceu na Câmara dos Vereadores do Recife uma solenidade em comemoração aos 50 anos da APES. A reunião foi presidida pela vereadora Ana Lúcia, que compôs a mesa de honra com o vereador autor do requerimento, Tadeu Calheiros. Também fizeram parte da mesa o presidente do cinquentenário João Alves, o recém-empossado presidente Jailson Leite; a superintendente Silvana Buarque de Melo; e o presidente da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores e também diretor da APES, Inácio Miranda.
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A reforma tributária e as oportunidades para os contribuintes no período de transição
Por: Escritório Ivo Barboza
Após um ano de discussões nas duas casas legislativas do país, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP) n. 68/24, que delimita regras gerais aplicáveis ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e ao Imposto Seletivo (IS). Trata-se da regulamentação dos dispositivos constitucionais da reforma tributária do consumo, instituídos pela Emenda Constitucional (EC) n. 132/23.
O projeto enviado ao Congresso Nacional foi apresentado pelo Poder Executivo em abril, votado e aprovado na Câmara em julho e encaminhado para apreciação do Senado Federal.
No plenário, os senadores, em dezembro, votaram pela aprovação do texto com a inclusão de diversas alterações, contudo, a Câmara dos Deputados optou por descartar boa parte destas modificações.
Assim, o texto final manteve a essência do modelo IVA, trazendo importantes novidades: split payment (mecanismo que permitirá separar e destinar automaticamente os valores devidos ao governo no ato de uma venda); adoção do princípio do destino; alíquotas uniformes; crédito amplo; limitação aos benefícios fiscais; e legislação centralizada.
Para implementação das novas regras instituídas pela Reforma Tributária, haverá um período de transição que será iniciado em 2026 e concluído em 2033.
O ano de 2026 será de calibragem das alíquotas e testes do sistema. Nesse período, o IBS terá uma alíquota de 0,1% e a CBS de 0,9%, sendo que o valor recolhido de ambos os tributos poderá ser utilizado para compensar o pagamento do PIS/Cofins e de outros tributos federais.
Em 2027 se iniciará a cobrança da CBS pela alíquota cheia e haverá a extinção do PIS e da Cofins. Neste mesmo ano, as alíquotas do IPI serão reduzidas a zero, exceto para os produtos manufaturados na Zona Franca de Manaus. Também será instituído o Imposto Seletivo.
De 2029 a 2032, haverá a transição do ICMS e do ISS para o IBS, com a redução gradual das alíquotas do ICMS e do ISS e o aumento gradual da alíquota do IBS, de acordo com os seguintes percentuais: 10% em 2029; 20% em 2030; 30% em 2031 e 40% em 2032.
Em 2033, o ICMS, o IPI e o ISS serão extintos e o novo modelo entrará em vigência integralmente.
O período de transição que será compreendido entre os anos de 2026 e 2033 trará muitos desafios para os setores fiscais das empresas, mas também trará oportunidades.
A primeira janela de oportunidades a ser aproveitada se refere ao PIS e COFINS. Essas contribuições serão extintas em 31/12/2026, quando serão substituídas pela CBS.
A questão é que o regime não cumulativo do PIS e da COFINS, por se tratar de uma sistemática complexa de créditos e débitos, gerou muitas dúvidas tanto para os contribuintes quanto para o Fisco.
Um dos pontos geradores de dúvidas é a possibilidade das empresas de tomar créditos em relação aos insumos utilizados na sua atividade econômica.
Em relação à questão, o STJ até possui uma decisão proferida em Recursos Repetitivos (de ampla abrangência), na qual definiu que o conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios de essencialidade ou relevância para o desenvolvimento da atividade econômica desempenhada pelo Contribuinte.
Fato é que mesmo tendo sido instituídos em 2002 e 2003 respectivamente, o PIS e a COFINS não cumulativos ainda são fonte de desencontro de opiniões entre contribuintes e Fisco para a sua correta apuração (créditos e débitos).
Em função dessa controvérsia, até hoje muitos contribuintes deixaram de tomar créditos em relação a despesas muitas vezes essenciais à manutenção da sua atividade econômica.
Essa realidade é verificada em todos os setores econômicos. E o setor do varejo não é exceção. Como a extinção das contribuições se aproxima, o limite para a tomada de créditos se aproxima.
Isso quer dizer que as empresas possuem mais dois anos para se creditarem dessas despesas. No setor varejista, há várias despesas que muitas empresas ainda não se creditam. Pode-se destacar, por exemplo, o frete entre centro de distribuição e lojas, gastos com aquisição de embalagens, gastos com IPTU referente aos imóveis alugados de pessoa jurídica, gastos com publicidades, entre outros.
Cabe às empresas buscarem o quanto antes as suas assessorias jurídicas para que possam iniciar a tomada de crédito sobre as suas despesas essenciais, antes da extinção do PIS e COFINS.
A área de Tributos Federais do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados está à disposição para auxiliar as empresas que desejarem mais informações sobre o assunto. Visite o nosso site: www.ivobarboza.adv.br.
ANIVERSARIANTES DE JANEIRO
05 – NUBIA MONTEIRO DE OLIVEIRA
09 - VANILDA MARIA DOS SANTOS SOUZA
12 - MAURISANDRA FERREIRA AMORIM
12 - MILENE RIBEIRO SILVESTRE
12 – ALEXANDRE FERRER
14 - DANIELA BEZERRA
22 - EDIVALDO VASCONCELOS
25 - OTÁVIO FERREIRA LINS
26 - LUCIANO GONÇALVES
28 - MARIA DOS ANJOS FERREIRA LINS
31 – MIGUEL ZAIDAN
31 - EDNA PONTE
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